RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1771/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências
para, em articulação com órgãos e entidades setoriais, promover ações de
prevenção e programas de segurança operacional de trânsito nas vias sob
sua responsabilidade, com vistas à proteção e à segurança de ciclistas e
à redução de acidentes, considerando solicitação apresentada durante
audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a
finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual
de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o
crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias
urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a
referida audiência pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1940 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, em articulação com órgãos e entidades setoriais, promover ações de prevenção e programas de segurança operacional de trânsito nas vias sob sua responsabilidade, com vistas à proteção e à segurança de ciclistas e à redução de acidentes, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a referida audiência pública.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1940 2023 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 290 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 229707/2023/SOT - MG/COENGE - CAF - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1940 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, em articulação com órgãos e entidades setoriais, promover ações de prevenção e programas de segurança operacional de trânsito nas vias sob sua responsabilidade, com vistas à proteção e à segurança de ciclistas e à redução de acidentes, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a referida audiência pública.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1940 2023 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 290 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 229707/2023/SOT - MG/COENGE - CAF - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/12/2023
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
31/05/2023
Remessa do Ofício 983 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 983 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.