RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1758/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido
de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo
autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública
para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia
Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório
hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso
haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com
esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1888 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 173/2023/GP - Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1888 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 173/2023/GP - Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/07/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 40.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 40.
31/05/2023
Remessa do Ofício 931 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Carmo do Cajuru - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 931 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Carmo do Cajuru - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.