RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1756/2023
RQN 1756/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas pedido de informações acerca da existência ou não de
procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou
outorga, nesse instituto, para a implantação, pela Companhia Energética
de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico
situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso
positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu
andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1886 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nesse instituto, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1886 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nesse instituto, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 92.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 92.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.