RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1749/2023
RQN 1749/2023
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e à
defensora pública-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas
nos termos de ajustamento de conduta, acordos e documentos referentes a
abastecimento de água e saneamento na Bacia do Paraopeba, advindos de
acordos com a Vale, explicitando-se como se deu a participação das
pessoas atingidas nesses acordos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1643 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos termos de ajustamento de conduta, acordos e documentos referentes a abastecimento de água e saneamento na Bacia do Paraopeba, advindos de acordos com a Vale, explicitando-se como se deu a participação das pessoas atingidas nesses acordos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1643 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos termos de ajustamento de conduta, acordos e documentos referentes a abastecimento de água e saneamento na Bacia do Paraopeba, advindos de acordos com a Vale, explicitando-se como se deu a participação das pessoas atingidas nesses acordos.
Indexação
Tramitação
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.