RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1652/2023
RQN 1652/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre quais protocolos extraordinários
foram implementados nas unidades prisionais José Edson Cavalieri e
Ariosvaldo Campos Pires, a partir de janeiro de 2023, com vistas a evitar
novas mortes nesses complexos penitenciários.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1797 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais protocolos extraordinários foram implementados nas unidades prisionais José Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires, a partir de janeiro de 2023, com vistas a evitar novas mortes nesses complexos penitenciários.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais protocolos extraordinários foram implementados nas unidades prisionais José Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires, a partir de janeiro de 2023, com vistas a evitar novas mortes nesses complexos penitenciários.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 88.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 88.
16/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/5/2023.