RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1642/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO
QUARTO DO ART. 4 DA LEI 15028, DE 19 1 2004, COMO EQUIPAMENTO DE
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPREENDIMENTOS SOB ESSA
FORMA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Origem
PLE 113 de 2007
PLE 114 de 2007
PLE 116 de 2007
PLE 119 de 2007
PLE 124 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 4 DA LEI 15028, DE 19 1 2004, COMO EQUIPAMENTO DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPREENDIMENTOS SOB ESSA FORMA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO REGIONAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, ECONOMIA POPULAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Assunto geral COMÉRCIO
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Origem
PLE 113 de 2007
PLE 114 de 2007
PLE 116 de 2007
PLE 119 de 2007
PLE 124 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 4 DA LEI 15028, DE 19 1 2004, COMO EQUIPAMENTO DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPREENDIMENTOS SOB ESSA FORMA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO REGIONAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, ECONOMIA POPULAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Assunto geral COMÉRCIO
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
28/08/2008
OFÍCIO DO SR. JULIANO FISCICARO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 50 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JULIANO FISCICARO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 50 COL 4.
19/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2738/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2738/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/12/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 2.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 2.
05/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 3. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DCC EM 7/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 3. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DCC EM 7/12/2007.