RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1482/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Transportes pedido de
informações sobre as notificações por descumprimento contratual já
realizadas aos concessionários da Rede Integrada de Transporte do Sistema
Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte
até dezembro de 2014, tendo em vista as previsões contratuais e as
crescentes reclamações dos usuários em relação à prestação dos serviços.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2281 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Transportes pedido de informações sobre as notificações por descumprimento contratual já realizadas aos concessionários da Rede Integrada de Transporte do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte até dezembro de 2014, tendo em vista as previsões contratuais e as crescentes reclamações dos usuários em relação à prestação dos serviços.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2281 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2281 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Transportes pedido de informações sobre as notificações por descumprimento contratual já realizadas aos concessionários da Rede Integrada de Transporte do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte até dezembro de 2014, tendo em vista as previsões contratuais e as crescentes reclamações dos usuários em relação à prestação dos serviços.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2281 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/08/2015
Relator: Dep. Hely Tarqüinio. Relator opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 40.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüinio. Relator opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 40.
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2015.