RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1468/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social, à Presidência do
Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Defensoria
Pública Geral pedido de providências para a implementação de um centro
integrado de atendimento ao adolescente autor de ato infracional no
Município de Betim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2343 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Defensoria Pública Geral pedido de providências para a implementação de um centro integrado de atendimento ao adolescente autor de ato infracional no Município de Betim.
Evento 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 19/6/2015, que teve por finalidade debater o plano municipal de segurança pública e de defesa social do Município de Betim, bem como debater a violência no município e região metropolitana de Belo Horizonte.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2343 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Presidência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública.
Documentos relacionados Ofício 440/2015 - Defensoria Pública de Minas Gerais
Ofício 855/2015 - Ministério Público de Minas Gerais (anexo disponível no Arquivo)
Ofício 723/2015 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (anexo disponível no Arquivo)
Ofício 671/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2343 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Defensoria Pública Geral pedido de providências para a implementação de um centro integrado de atendimento ao adolescente autor de ato infracional no Município de Betim.
Evento 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 19/6/2015, que teve por finalidade debater o plano municipal de segurança pública e de defesa social do Município de Betim, bem como debater a violência no município e região metropolitana de Belo Horizonte.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2343 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Presidência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública.
Documentos relacionados Ofício 440/2015 - Defensoria Pública de Minas Gerais
Ofício 855/2015 - Ministério Público de Minas Gerais (anexo disponível no Arquivo)
Ofício 723/2015 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (anexo disponível no Arquivo)
Ofício 671/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
11/11/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 4.
10/09/2015
Ofício do Sr Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, assessor especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, assessor especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
08/09/2015
Ofício do Sr Raul Marcel Alves, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Raul Marcel Alves, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 3.
25/08/2015
Ofício do Sra Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 3.
Plenário
Ofício do Sra Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 3.
15/07/2015
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1912 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.