RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1459/2023
Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações
sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município
realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da
população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção
do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade
no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos
existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS -
conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se
precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem
se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam
percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado
pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e,
em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila,
detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o
paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra
o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de
saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo,
quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas
atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e
meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se
vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal
no município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Origem
RQC 1418 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila, detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal no município.
Proposições anexadas
RQN 1857 de 2023
RQN 1858 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Origem
RQC 1418 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila, detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal no município.
Proposições anexadas
RQN 1857 de 2023
RQN 1858 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
16/11/2023
Remessa do Ofício 3003 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3003 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão, com o Substitutivo 1. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão, com o Substitutivo 1. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
04/10/2023
RQN 1858 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2023, pág 27.
Plenário
RQN 1858 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2023, pág 27.
04/10/2023
RQN 1857 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2023, pág 27.
Plenário
RQN 1857 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2023, pág 27.
04/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 27. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 27. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/10/2023.