RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1328/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil e ao
procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte
pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental,
projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de
contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade
da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 718 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil e ao procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 718 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil e ao procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Remessa do Ofício 697 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da ArcelorMittal, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 697 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da ArcelorMittal, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.