RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1324/2023
RQN 1324/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo em
Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional da
servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados
na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de
Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira
de Comunicação, em que se evidencie se houve concomitância na ocupação
desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como sejam
destacados os respectivos períodos de ocorrência e a devida
justificação; e seja encaminhada a documentação referente à eventual
denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência, em que a
servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos
em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1133 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo em Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional da servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira de Comunicação, em que se evidencie se houve concomitância na ocupação desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como sejam destacados os respectivos períodos de ocorrência e a devida justificação; e seja encaminhada a documentação referente à eventual denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência, em que a servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo em Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional da servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira de Comunicação, em que se evidencie se houve concomitância na ocupação desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como sejam destacados os respectivos períodos de ocorrência e a devida justificação; e seja encaminhada a documentação referente à eventual denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência, em que a servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.
Indexação
Tramitação
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2023.