RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1299/2023
RQN 1299/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a mudança
de vínculo da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, constante do
Projeto de Lei 358 2023, no que se refere aos itens a seguir: o que se
pretende com a mudança de vínculo proposta, da Secult para a futura
Secom, justificando-se esses objetivos, tendo em vista as atribuições
previstas para cada uma das secretarias nos arts 20 e 18,
respectivamente, do citado projeto; quais são os dados disponíveis sobre
a estrutura existente, os recursos humanos, os equipamentos, o orçamento
e o balanço de atividades da EMC e quais ganhos de eficiência estão
previstos com a alteração do mencionado vínculo; qual o planejamento para
as atividades da EMC na nova secretaria, com detalhamento de recursos
previstos, curadoria e conselho editorial e de gestão; quais as
competências e a composição previstas para o Conselho Estadual de
Comunicação.
Situação atual:
Anexado
Comissão Cultura
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 619 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a mudança de vínculo da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, constante do Projeto de Lei 358 2023, no que se refere aos itens a seguir: o que se pretende com a mudança de vínculo proposta, da Secult para a futura Secom, justificando-se esses objetivos, tendo em vista as atribuições previstas para cada uma das secretarias nos arts 20 e 18, respectivamente, do citado projeto; quais são os dados disponíveis sobre a estrutura existente, os recursos humanos, os equipamentos, o orçamento e o balanço de atividades da EMC e quais ganhos de eficiência estão previstos com a alteração do mencionado vínculo; qual o planejamento para as atividades da EMC na nova secretaria, com detalhamento de recursos previstos, curadoria e conselho editorial e de gestão; quais as competências e a composição previstas para o Conselho Estadual de Comunicação.
Anexada a
RQN 1298 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 619 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a mudança de vínculo da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, constante do Projeto de Lei 358 2023, no que se refere aos itens a seguir: o que se pretende com a mudança de vínculo proposta, da Secult para a futura Secom, justificando-se esses objetivos, tendo em vista as atribuições previstas para cada uma das secretarias nos arts 20 e 18, respectivamente, do citado projeto; quais são os dados disponíveis sobre a estrutura existente, os recursos humanos, os equipamentos, o orçamento e o balanço de atividades da EMC e quais ganhos de eficiência estão previstos com a alteração do mencionado vínculo; qual o planejamento para as atividades da EMC na nova secretaria, com detalhamento de recursos previstos, curadoria e conselho editorial e de gestão; quais as competências e a composição previstas para o Conselho Estadual de Comunicação.
Anexada a
RQN 1298 de 2023
Indexação
Tramitação
03/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao Requerimento 1298 2023, ambos da Comissão de Cultura, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao Requerimento 1298 2023, ambos da Comissão de Cultura, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.