RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1289/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar
pedido de providências para coordenar, junto às instituições de Estado
competentes, estudo acerca da inclusão do mel como substituto do açúcar
na alimentação escolar, a ser publicizado pelo referido órgão, de forma a
subsidiar as políticas públicas alimentares promovidas pela Secretaria de
Estado de Educação nas escolas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1340 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para coordenar, junto às instituições de Estado competentes, estudo acerca da inclusão do mel como substituto do açúcar na alimentação escolar, a ser publicizado pelo referido órgão, de forma a subsidiar as políticas públicas alimentares promovidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1340 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para coordenar, junto às instituições de Estado competentes, estudo acerca da inclusão do mel como substituto do açúcar na alimentação escolar, a ser publicizado pelo referido órgão, de forma a subsidiar as políticas públicas alimentares promovidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2023, pág 20.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2023, pág 20.
05/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/4/2023, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/4/2023, pág 12.