RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1237/2023
RQN 1237/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019
e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento
existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no
âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da
Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual
no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1329 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores investidos nos exercícios de 2019 a 2022 no setor audiovisual mineiro por meio dos mecanismos de financiamento e incentivo previstos no Capítulo III da Lei Estadual nº 22.944, de 15/1/2018, e do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro - Prodam –, de que trata o Decreto Estadual nº 47.564, de 19/12/2018.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1329 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores investidos nos exercícios de 2019 a 2022 no setor audiovisual mineiro por meio dos mecanismos de financiamento e incentivo previstos no Capítulo III da Lei Estadual nº 22.944, de 15/1/2018, e do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro - Prodam –, de que trata o Decreto Estadual nº 47.564, de 19/12/2018.
Documentos
Tramitação
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 169.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 169.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.