RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12351/2022
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à
existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de
licença para a exploração das atividades de mineração na Serra do
Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião
e o Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município
de Andradas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2022
Origem
RQC 12313 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de licença para a exploração das atividades de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião e o Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município de Andradas.
Resumo Pedido, Informação, Diretor Regional, Agência Nacional de Mineração (ANM).
Assunto geral Meio Ambiente
Mineração
Documentos relacionados Ofício 3650/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2022
Origem
RQC 12313 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de licença para a exploração das atividades de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião e o Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município de Andradas.
Resumo Pedido, Informação, Diretor Regional, Agência Nacional de Mineração (ANM).
Assunto geral Meio Ambiente
Mineração
Documentos relacionados Ofício 3650/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/02/2023
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/2/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/2/2023, pág 2.
07/02/2023
Ofício do Sr Davi Laurence Prezoto Gomes, coordenador regional de Apoio Logístico da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, esclarecendo que o Ofício 2017 2022 SGM, recebido pela ANTT, deverá ser encaminhado à Agência Nacional de Mineração – ANM. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Davi Laurence Prezoto Gomes, coordenador regional de Apoio Logístico da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, esclarecendo que o Ofício 2017 2022 SGM, recebido pela ANTT, deverá ser encaminhado à Agência Nacional de Mineração – ANM. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 2.
16/12/2022
Remessa do Ofício 2017 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2017 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG.
16/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/12/2022, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/12/2022, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/12/2022, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/12/2022, pág 13.