RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12243/2022
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –
CBMMG – pedido de providências para fortalecer, no âmbito da Ação 4302 –
Formação e Capacitação Técnico Profissional para Civis, do Programa 155 –
Promoção de Defesa Civil, do PPAG 2020-2023, a formação e a capacitação
de voluntários e profissionais em atividades de competência do CBMMG,
como a prevenção e o combate a incêndio e a busca e o salvamento,
respeitado o disposto na Lei nº 22.839, de 2018, tendo em vista os
benefícios da atuação suplementar desse público para a sociedade e para o
meio ambiente, em situações concretas que cotidianamente ocorrem em todo
o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 195 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para fortalecer, no âmbito da Ação 4302 – Formação e Capacitação Técnico Profissional para Civis, do Programa 155 – Promoção de Defesa Civil, do PPAG 2020-2023, a formação e a capacitação de voluntários e profissionais em atividades de competência do CBMMG, como a prevenção e o combate a incêndio e a busca e o salvamento, respeitado o disposto na Lei nº 22.839, de 2018, tendo em vista os benefícios da atuação suplementar desse público para a sociedade e para o meio ambiente, em situações concretas que cotidianamente ocorrem em todo o Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 195 2022
Resumo Pedido, Providência, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG).
Assunto geral Meio Ambiente
Segurança Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 195 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para fortalecer, no âmbito da Ação 4302 – Formação e Capacitação Técnico Profissional para Civis, do Programa 155 – Promoção de Defesa Civil, do PPAG 2020-2023, a formação e a capacitação de voluntários e profissionais em atividades de competência do CBMMG, como a prevenção e o combate a incêndio e a busca e o salvamento, respeitado o disposto na Lei nº 22.839, de 2018, tendo em vista os benefícios da atuação suplementar desse público para a sociedade e para o meio ambiente, em situações concretas que cotidianamente ocorrem em todo o Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 195 2022
Resumo Pedido, Providência, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG).
Assunto geral Meio Ambiente
Segurança Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 4.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 4.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2181 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2181 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 13. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 13. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.