RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12224/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede – pedido de providências para que faça, no bojo da Ação
1044 – Sol de Minas, levantamento de áreas rurais pertencentes a
agricultores familiares nas regiões Norte de Minas e Vale do
Jequitinhonha que possam receber microusinas de energia solar
fotovoltaica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 191 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que faça, no bojo da Ação 1044 – Sol de Minas, levantamento de áreas rurais pertencentes a agricultores familiares nas regiões Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha que possam receber microusinas de energia solar fotovoltaica.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 191 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Agropecuária
Energia
Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 191 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que faça, no bojo da Ação 1044 – Sol de Minas, levantamento de áreas rurais pertencentes a agricultores familiares nas regiões Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha que possam receber microusinas de energia solar fotovoltaica.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 191 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Agropecuária
Energia
Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 35.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 35.
22/03/2023
Remessa do Ofício 149 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 149 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
22/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/12/2022.