RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12222/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de providências para inclusão de dois representantes
dos usuários no Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e
Metropolitano do Estado, aumentando assim a transparência na tomada de
decisões e na gestão do transporte coletivo sob responsabilidade desse
órgão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 190 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para inclusão de dois representantes dos usuários no Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano do Estado, aumentando assim a transparência na tomada de decisões e na gestão do transporte coletivo sob responsabilidade desse órgão.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 190 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Conselho Estadual
Defesa do Consumidor
Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 190 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para inclusão de dois representantes dos usuários no Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano do Estado, aumentando assim a transparência na tomada de decisões e na gestão do transporte coletivo sob responsabilidade desse órgão.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 190 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Conselho Estadual
Defesa do Consumidor
Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
20/12/2022
Remessa do Ofício 2056 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2056 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
20/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.