RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12221/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra – e à Secretaria de Estado e de Planejamento e
Gestão – Seplag – pedido de providências para provimento, com urgência,
dos cargos vagos relativos às carreiras de gestão e de fiscalização dos
sistemas de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, tanto no
âmbito da Seinfra quanto do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem – DER-MG –, tendo em vista a escassez de pessoal e as enormes
demandas e problemas presentes nesses sistemas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 190 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e à Secretaria de Estado e de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para provimento, com urgência, dos cargos vagos relativos às carreiras de gestão e de fiscalização dos sistemas de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, tanto no âmbito da Seinfra quanto do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DER-MG –, tendo em vista a escassez de pessoal e as enormes demandas e problemas presentes nesses sistemas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 190 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto geral Departamento Edificações Estradas Rodagem Estado Minas Gerais (DER-MG)
Municípios e Desenvolvimento Regional
Pessoal
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA)
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e à Secretaria de Estado e de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para provimento, com urgência, dos cargos vagos relativos às carreiras de gestão e de fiscalização dos sistemas de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, tanto no âmbito da Seinfra quanto do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DER-MG –, tendo em vista a escassez de pessoal e as enormes demandas e problemas presentes nesses sistemas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 190 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto geral Departamento Edificações Estradas Rodagem Estado Minas Gerais (DER-MG)
Municípios e Desenvolvimento Regional
Pessoal
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA)
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
11/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 7.
20/12/2022
Remessa do Ofício 2055 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2055 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
20/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.