RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12212/2022
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido
de providências para que, no âmbito da Ação 4058 – Policiamento Ostensivo
de Meio Ambiente, do Programa 34 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2020-
2023, sejam fortalecidas as ações preventivas, repressivas e educativas
voltadas ao enfrentamento dos crimes ambientais, considerando-se a
importância dessa temática e os prejuízos causados ao meio ambiente e ao
desenvolvimento econômico e social do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 187 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4058 – Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente, do Programa 34 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2020- 2023, sejam fortalecidas as ações preventivas, repressivas e educativas voltadas ao enfrentamento dos crimes ambientais, considerando-se a importância dessa temática e os prejuízos causados ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 187 2022
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto geral Meio Ambiente
Orçamento
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 187 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4058 – Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente, do Programa 34 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2020- 2023, sejam fortalecidas as ações preventivas, repressivas e educativas voltadas ao enfrentamento dos crimes ambientais, considerando-se a importância dessa temática e os prejuízos causados ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 187 2022
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto geral Meio Ambiente
Orçamento
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 2.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2178 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2178 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.