RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12162/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para que os projetos e as atividades indicados (Aquisição de
20 kits esportivos. Valor: R$ 500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação
4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social; Realização de reforma, aquisição e
instalação de equipamentos visando à melhoria da estrutura física e
segurança do Centro Cultural e Esportivo da Abesc. Valor: R$ 350.000,00.
Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações
Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
Apoio ao Projeto Águia, em Guaranésia. Valor: R$ 150.000,00. Sugestão de
remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO:
1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Apoio ao Projeto
Craque na Bola, Craque na Escola, realizado pelo União Futebol Clube do
Município de Divino. Valor: R$ 250.000,00. Sugestão de remanejamento:
Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social; Realização dos Jogos de Integração
entre as Comunidades (Federação das Comunidades Quilombolas de MG).
Valor: R$ 170.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à
Realização de Ações Esportivas UO: 1481 – Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social), demandados pela população e resultantes do
processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023, sejam
executados no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da
Participação Cidadã.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 184 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que os projetos e as atividades indicados (Aquisição de 20 kits esportivos. Valor: R$ 500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Realização de reforma, aquisição e instalação de equipamentos visando à melhoria da estrutura física e segurança do Centro Cultural e Esportivo da Abesc. Valor: R$ 350.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Apoio ao Projeto Águia, em Guaranésia. Valor: R$ 150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Apoio ao Projeto Craque na Bola, Craque na Escola, realizado pelo União Futebol Clube do Município de Divino. Valor: R$ 250.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Realização dos Jogos de Integração entre as Comunidades (Federação das Comunidades Quilombolas de MG). Valor: R$ 170.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023, sejam executados no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 184 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 184 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que os projetos e as atividades indicados (Aquisição de 20 kits esportivos. Valor: R$ 500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Realização de reforma, aquisição e instalação de equipamentos visando à melhoria da estrutura física e segurança do Centro Cultural e Esportivo da Abesc. Valor: R$ 350.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Apoio ao Projeto Águia, em Guaranésia. Valor: R$ 150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Apoio ao Projeto Craque na Bola, Craque na Escola, realizado pelo União Futebol Clube do Município de Divino. Valor: R$ 250.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas. UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Realização dos Jogos de Integração entre as Comunidades (Federação das Comunidades Quilombolas de MG). Valor: R$ 170.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4086 – Apoio à Realização de Ações Esportivas UO: 1481 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023, sejam executados no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 184 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 2.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
30/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 1/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 1/12/2022.