RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1214/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à
Ferro Mais Mineração S.A., ambas no Município de Congonhas, pedido de
providências para que seja prevenida a reincidência de acidentes na
adutora que abastece os moradores do Bairro Pires, nesse município; para
que seja elaborado um plano de emergência hídrica a fim de mitigar
eventuais danos e impedir a repetição de episódios como os que ocorreram
nos dias 3 e 9 de março de 2023, nos quais a população ficou desbastecida
de água potável por vários dias, sem a devida assistência e reparação
pelas empresas poluidoras; e para que sejam garantidos canais de diálogo
efetivos e permanentes com a população sobre intervenções e obras que
serão realizadas no território do referido bairro e nas adjacências.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 975 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à Ferro Mais Mineração S.A., ambas no Município de Congonhas, pedido de providências para que seja prevenida a reincidência de acidentes na adutora que abastece os moradores do Bairro Pires, nesse município; para que seja elaborado um plano de emergência hídrica a fim de mitigar eventuais danos e impedir a repetição de episódios como os que ocorreram nos dias 3 e 9 de março de 2023, nos quais a população ficou desbastecida de água potável por vários dias, sem a devida assistência e reparação pelas empresas poluidoras; e para que sejam garantidos canais de diálogo efetivos e permanentes com a população sobre intervenções e obras que serão realizadas no território do referido bairro e nas adjacências.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ferro + Mineracao S.A. - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 975 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à Ferro Mais Mineração S.A., ambas no Município de Congonhas, pedido de providências para que seja prevenida a reincidência de acidentes na adutora que abastece os moradores do Bairro Pires, nesse município; para que seja elaborado um plano de emergência hídrica a fim de mitigar eventuais danos e impedir a repetição de episódios como os que ocorreram nos dias 3 e 9 de março de 2023, nos quais a população ficou desbastecida de água potável por vários dias, sem a devida assistência e reparação pelas empresas poluidoras; e para que sejam garantidos canais de diálogo efetivos e permanentes com a população sobre intervenções e obras que serão realizadas no território do referido bairro e nas adjacências.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ferro + Mineracao S.A. - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/08/2023
Ofício da Ferro + Mineracao S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Ferro + Mineracao S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 18.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1113 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ferro Mais Mineração, Itaúna - MG; Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1113 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ferro Mais Mineração, Itaúna - MG; Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 122. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 122. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/4/2023.