RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1193/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de
providências para que seja avaliada, em caráter de urgência, a situação
das casinhas da Praça da Estação, cuja ocupação está sendo pleiteada
desde 2021 pelo Projeto NegriCidade e pelo Museu Muquifu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 838 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja avaliada, em caráter de urgência, a situação das casinhas da Praça da Estação, cuja ocupação está sendo pleiteada desde 2021 pelo Projeto NegriCidade e pelo Museu Muquifu.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 838 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja avaliada, em caráter de urgência, a situação das casinhas da Praça da Estação, cuja ocupação está sendo pleiteada desde 2021 pelo Projeto NegriCidade e pelo Museu Muquifu.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2023, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2023, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.