RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11840/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para constituição e publicação do nome
dos representantes dos policiais penais que comporão a comissão para
discussão e elaboração da sua lei orgânica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 13185 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para constituição e publicação do nome dos representantes dos policiais penais que comporão a comissão para discussão e elaboração da sua lei orgânica.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Assunto geral Grupo de Trabalho
Norma
Pessoal
Polícia Penal do Estado de Minas Gerais (PPMG)
Publicação Oficial
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 13185 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para constituição e publicação do nome dos representantes dos policiais penais que comporão a comissão para discussão e elaboração da sua lei orgânica.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Assunto geral Grupo de Trabalho
Norma
Pessoal
Polícia Penal do Estado de Minas Gerais (PPMG)
Publicação Oficial
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/11/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/11/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/11/2022, pág 4.
17/10/2022
Remessa do Ofício 1712 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1712 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.