RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1173/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Intergestores
Bipartite, em Belo Horizonte, e ao secretário de Estado de Saúde pedido
de informações consubstanciadas nas alterações normativas que constarão
das pautas das reuniões dessa comissão, antecipadamente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 882 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Intergestores Bipartite, em Belo Horizonte, e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas alterações normativas que constarão das pautas das reuniões dessa comissão, antecipadamente.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja enviado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações a respeito das alterações normativas que constarão das pautas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-SUS.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 882 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Intergestores Bipartite, em Belo Horizonte, e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas alterações normativas que constarão das pautas das reuniões dessa comissão, antecipadamente.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja enviado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações a respeito das alterações normativas que constarão das pautas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-SUS.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2849 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2849 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 2.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 2.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 162.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 162.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 119. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 119. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.