RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11518/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre se foram firmados com os municípios termos de convênio
ou de adesão que tratem de descentralização do ensino fundamental com
previsão de cessão ou adjunção de profissionais efetivos do Estado após a
data de 31/5/2022.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2022
Origem
RQC 12807 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre se foram firmados com os municípios termos de convênio ou de adesão que tratem de descentralização do ensino fundamental com previsão de cessão ou adjunção de profissionais efetivos do Estado após a data de 31/5/2022.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Assunto geral Ensino Público Estadual
Pessoal
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2022
Origem
RQC 12807 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre se foram firmados com os municípios termos de convênio ou de adesão que tratem de descentralização do ensino fundamental com previsão de cessão ou adjunção de profissionais efetivos do Estado após a data de 31/5/2022.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Assunto geral Ensino Público Estadual
Pessoal
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/07/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 76.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 76.
06/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/7/2022.