RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11498/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações acerca das políticas existentes para acesso
à terra e à moradia culturalmente adequada para os povos ciganos de Minas
Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12778 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das políticas existentes para acesso à terra e à moradia culturalmente adequada para os povos ciganos de Minas Gerais.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Política Fundiária
Povos e Comunidades Tradicionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12778 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das políticas existentes para acesso à terra e à moradia culturalmente adequada para os povos ciganos de Minas Gerais.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Política Fundiária
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/07/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 16.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.