RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1112/2015
Requer seja encaminhado à Mesa Diretora do Senado Federal manifestação
de repúdio pelo Projeto de Lei Complementar nº 30 2015, que dispõe sobre
os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles
decorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
RQC 1933 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Diretora do Senado Federal manifestação de repúdio pelo Projeto de Lei Complementar nº 30 2015, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1933 2015.
Resumo Manifestação, Repúdio, Senado.
Documentos relacionados Correspondência - Senado Federal
Correspondência - Senado Federal - Senador Renan Calheiros
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
RQC 1933 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Diretora do Senado Federal manifestação de repúdio pelo Projeto de Lei Complementar nº 30 2015, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1933 2015.
Resumo Manifestação, Repúdio, Senado.
Documentos relacionados Correspondência - Senado Federal
Correspondência - Senado Federal - Senador Renan Calheiros
Tramitação
24/11/2015
Ofício do Sr. Renan Calheiros, presidente do Senado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr. Renan Calheiros, presidente do Senado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 11.
20/10/2015
Ofício do Sr Renan Calheiros, senador da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Renan Calheiros, senador da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2.
06/07/2015
Remessa do Ofício 1683 2015 SGM ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1683 2015 SGM ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/7/2015, pág 75.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/7/2015, pág 75.
24/06/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.