RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11054/2018
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2018
Origem
RQC 12071 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Assunto geral Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2018
Origem
RQC 12071 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Assunto geral Tributo
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2018, pág 7. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 11/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2018, pág 7. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 11/6/2018.