RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11032/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre a
operação de exploração mineral da empresa Vale, no Município de
Itabira, em especial quanto às garantias de segurança
ambiental, considerando-se que a referida operação vem sendo realizada,
desde outubro de 2016, por meio de licença provisória.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Origem
RQC 12198 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre a operação de exploração mineral da empresa Vale, no Município de Itabira, em especial quanto às garantias de segurança ambiental, considerando-se que a referida operação vem sendo realizada, desde outubro de 2016, por meio de licença provisória.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Origem
RQC 12198 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre a operação de exploração mineral da empresa Vale, no Município de Itabira, em especial quanto às garantias de segurança ambiental, considerando-se que a referida operação vem sendo realizada, desde outubro de 2016, por meio de licença provisória.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/5/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/5/2022.