RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10829/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de
providências para que adotem medidas para mitigar os efeitos dos
eventos climáticos que atingiram os Municípios de Pai Pedro,
Porteirinha e Serranópolis de Minas, principalmente relativos à
produção agropecuária e a outras atividades econômicas na região, que
foram severamente afetadas nos últimos meses, somando prejuízos acima
de R$ 250.000.000,00, conforme estimativas da Emater.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Origem
RQC 11606 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que adotem medidas para mitigar os efeitos dos eventos climáticos que atingiram os Municípios de Pai Pedro, Porteirinha e Serranópolis de Minas, principalmente relativos à produção agropecuária e a outras atividades econômicas na região, que foram severamente afetadas nos últimos meses, somando prejuízos acima de R$ 250.000.000,00, conforme estimativas da Emater.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Agropecuária
Calamidade Pública
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Origem
RQC 11606 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que adotem medidas para mitigar os efeitos dos eventos climáticos que atingiram os Municípios de Pai Pedro, Porteirinha e Serranópolis de Minas, principalmente relativos à produção agropecuária e a outras atividades econômicas na região, que foram severamente afetadas nos últimos meses, somando prejuízos acima de R$ 250.000.000,00, conforme estimativas da Emater.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Agropecuária
Calamidade Pública
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/05/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 13.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 13.
04/05/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2022, pág 67.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2022, pág 67.
13/04/2022
Remessa do Ofício 764 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 764 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2022
Remessa do Ofício 764 2022 SGM ao Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 764 2022 SGM ao Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2022
Remessa do Ofício 764 2022 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 764 2022 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/4/2022, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/4/2022, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/4/2022, pág 26.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/4/2022, pág 26.