RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10823/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por
região e por município da execução físico-financeira da ação 1020 -
Minas Reurb, prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se
que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo
por esta comissão da temática "regularização fundiária" no âmbito do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de
trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Origem
RQC 11915 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município da execução físico-financeira da ação 1020 - Minas Reurb, prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Política Fundiária
Prestação de Contas
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Origem
RQC 11915 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município da execução físico-financeira da ação 1020 - Minas Reurb, prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Política Fundiária
Prestação de Contas
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 148.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 148.
18/05/2022
Remessa do Ofício 1030 2022 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1030 2022 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Raul Belém (CIDADANIA) Rosângela Reis (PODE) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 37. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Raul Belém (CIDADANIA) Rosângela Reis (PODE) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 37. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 145.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 145.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/4/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/4/2022.