RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10799/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o
quantitativo
total de cargos de policiais penais/agente de segurança penitenciário,
ocupados e vagos; o quantitativo total de cargos de agente de
segurança
socioeducativo, ocupados e vagos; o número total de policiais penais
que
já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em
atividade; o número total de agentes de segurança socioeducativo que
já
completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em
atividade; o número total de policiais penais afastados ou
licenciados; o
número total de agentes de segurança socioeducativos afastados ou
licenciados; a evolução do efetivo total de policiais penais e agentes
de
segurança socioeducativo, tendo-se por referência o mês de janeiro dos
anos de 2018 a 2022; o número total de policiais penais atuando por
meio
de contrato; o número total de agentes de segurança socioeducativo
atuando por meio de contrato; a existência de concurso público ou
processo seletivo simplificado vigente, com a indicação dos editais,
do
andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados
relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e
ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de
monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito
do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo
das
forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de cargos de policiais penais/agente de segurança penitenciário, ocupados e vagos; o quantitativo total de cargos de agente de segurança socioeducativo, ocupados e vagos; o número total de policiais penais que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade; o número total de agentes de segurança socioeducativo que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade; o número total de policiais penais afastados ou licenciados; o número total de agentes de segurança socioeducativos afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais penais e agentes de segurança socioeducativo, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; o número total de policiais penais atuando por meio de contrato; o número total de agentes de segurança socioeducativo atuando por meio de contrato; a existência de concurso público ou processo seletivo simplificado vigente, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de cargos de policiais penais/agente de segurança penitenciário, ocupados e vagos; o quantitativo total de cargos de agente de segurança socioeducativo, ocupados e vagos; o número total de policiais penais que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade; o número total de agentes de segurança socioeducativo que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade; o número total de policiais penais afastados ou licenciados; o número total de agentes de segurança socioeducativos afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais penais e agentes de segurança socioeducativo, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; o número total de policiais penais atuando por meio de contrato; o número total de agentes de segurança socioeducativo atuando por meio de contrato; a existência de concurso público ou processo seletivo simplificado vigente, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação, devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/05/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 51.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 51.
04/05/2022
Remessa do Ofício 878 2022 SGM ao Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 878 2022 SGM ao Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 44. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 44. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 62.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.