RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10797/2022
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o
quantitativo
total de cargos de policiais civis separando-se por carreiras,
ocupados e
vagos (delegado de polícia, médico-legista, perito criminal, escrivão
de
polícia e investigador de polícia); o número de policiais civis que já
completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em
atividade
(exercício continuado); o número total e por carreira de policiais
civis
afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais
civis,
tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a
existência de concurso público vigente, para as carreiras policiais
civis, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da
previsão para a nomeação; o número total de indivíduos cedidos por
prefeituras ou outros órgãos públicos/entidades que se encontram
exercendo atribuições de competência das carreiras policiais civis
(escrivão, investigador, perito criminal, médico-legista) na condição
ou
não de "ad hoc", devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser
preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento
integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas
por
esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
tendo
por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme
previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em
23/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de cargos de policiais civis separando-se por carreiras, ocupados e vagos (delegado de polícia, médico-legista, perito criminal, escrivão de polícia e investigador de polícia); o número de policiais civis que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade (exercício continuado); o número total e por carreira de policiais civis afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais civis, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente, para as carreiras policiais civis, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação; o número total de indivíduos cedidos por prefeituras ou outros órgãos públicos/entidades que se encontram exercendo atribuições de competência das carreiras policiais civis (escrivão, investigador, perito criminal, médico-legista) na condição ou não de "ad hoc", devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Chefe da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11875 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os seguintes tópicos: o quantitativo total de cargos de policiais civis separando-se por carreiras, ocupados e vagos (delegado de polícia, médico-legista, perito criminal, escrivão de polícia e investigador de polícia); o número de policiais civis que já completaram o tempo para a aposentadoria, mas que permanecem em atividade (exercício continuado); o número total e por carreira de policiais civis afastados ou licenciados; a evolução do efetivo total de policiais civis, tendo-se por referência o mês de janeiro dos anos de 2018 a 2022; a existência de concurso público vigente, para as carreiras policiais civis, com a indicação dos editais, do andamento do processo e da previsão para a nomeação; o número total de indivíduos cedidos por prefeituras ou outros órgãos públicos/entidades que se encontram exercendo atribuições de competência das carreiras policiais civis (escrivão, investigador, perito criminal, médico-legista) na condição ou não de "ad hoc", devendo os dados relativos ao quadro de efetivo ser preenchidos na tabela anexa e ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática "O efetivo das forças de segurança do Estado", conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Chefe da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/06/2022
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
04/05/2022
Remessa do Ofício 876 2022 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 876 2022 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 43. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2022, pág 43. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 60.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 60.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.