RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10777/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as ações previstas no Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023, exercício 2022, e na Lei
Orçamentária
Anual - LOA - 2022, nas quais exista destinação de recursos para a
execução de serviços de prevenção e diagnóstico de neoplasias
malignas,
ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento
intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas
de
prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do
Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11890 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, exercício 2022, e na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022, nas quais exista destinação de recursos para a execução de serviços de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Administração Estadual
Orçamento
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11890 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, exercício 2022, e na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022, nas quais exista destinação de recursos para a execução de serviços de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Administração Estadual
Orçamento
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/05/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 3.
11/05/2022
Remessa do Ofício 973 2022 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 973 2022 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tito Torres (PSD). 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 56. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tito Torres (PSD). 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 56. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2022, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2022, pág 18.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.