RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10599/2025
RQN 10599/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para a imediata reforma das
guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em
situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em
22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais
penais que exercem suas funções na referida penitenciária.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12957 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a imediata reforma das guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em 22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais penais que exercem suas funções na referida penitenciária.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12957 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a imediata reforma das guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em 22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais penais que exercem suas funções na referida penitenciária.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.