RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10547/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a
elaborar
e executar projeto de proteção e recuperação das nascentes dos cerca
de 40 córregos da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado, para atenuar a
situação
de degradação ambiental em que se encontra essa bacia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Origem
RQC 10412 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a elaborar e executar projeto de proteção e recuperação das nascentes dos cerca de 40 córregos da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado, para atenuar a situação de degradação ambiental em que se encontra essa bacia.
Evento 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 17/10/2017, que teve por finalidade debater a situação precária em que se encontra a Bacia do Rio Fanado, nos Municípios de Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas, no Alto Jequitinhonha.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 720/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Origem
RQC 10412 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a elaborar e executar projeto de proteção e recuperação das nascentes dos cerca de 40 córregos da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado, para atenuar a situação de degradação ambiental em que se encontra essa bacia.
Evento 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 17/10/2017, que teve por finalidade debater a situação precária em que se encontra a Bacia do Rio Fanado, nos Municípios de Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas, no Alto Jequitinhonha.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 720/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
24/07/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 8.
23/05/2018
Remessa do Ofício 668 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 668 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/05/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/5/2018, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/5/2018, pág 36.
28/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 13. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 3/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 13. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 3/4/2018.