RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10478/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo de Belo
Horizonte – SMGO –, à Secretaria Municipal de Relações Institucionais de
Belo Horizonte – SMRI – e à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para
que seja publicado o Plano Municipal de Atenção à População em Situação
de Rua, visando a sua implementação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte – SMGO –, à Secretaria Municipal de Relações Institucionais de Belo Horizonte – SMRI – e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para que seja publicado o Plano Municipal de Atenção à População em Situação de Rua, visando a sua implementação.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte – SMGO –, à Secretaria Municipal de Relações Institucionais de Belo Horizonte – SMRI – e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para que seja publicado o Plano Municipal de Atenção à População em Situação de Rua, visando a sua implementação.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Remessa do Ofício 589 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal Interino de Governo de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 589 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal Interino de Governo de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 217, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 217, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.