RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10436/2025
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos -
Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no último
relatório semestral de 2024 referente ao automonitoramento realizado pela
empresa, abrangendo os efluentes líquidos gerados na refinaria, o
atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, a qualidade das
águas no Córrego Pintado, no Ribeirão Ibirité e na Lagoa de Ibirité, a
análise de sedimentos da Lagoa de Ibirité e os efluentes atmosféricos
gerados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12486 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no último relatório semestral de 2024 referente ao automonitoramento realizado pela empresa, abrangendo os efluentes líquidos gerados na refinaria, o atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, a qualidade das águas no Córrego Pintado, no Ribeirão Ibirité e na Lagoa de Ibirité, a análise de sedimentos da Lagoa de Ibirité e os efluentes atmosféricos gerados.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12486 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no último relatório semestral de 2024 referente ao automonitoramento realizado pela empresa, abrangendo os efluentes líquidos gerados na refinaria, o atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, a qualidade das águas no Córrego Pintado, no Ribeirão Ibirité e na Lagoa de Ibirité, a análise de sedimentos da Lagoa de Ibirité e os efluentes atmosféricos gerados.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.