RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10184/2025
RQN 10184/2025
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Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte – Dnit – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que o anel
viário da BR-356, no Distrito de Cachoeira do Campo, pertencente ao
Município de Ouro Preto, seja construído como via secundária,
priorizando-se o desvio de carretas e caminhões, e para que a atual via
que atravessa o centro desse distrito passe por uma adequação de
capacidade e permaneça como via principal, a fim de se manter o fluxo de
veículos e diminuir o impacto no comércio local.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12259 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que o anel viário da BR-356, no Distrito de Cachoeira do Campo, pertencente ao Município de Ouro Preto, seja construído como via secundária, priorizando-se o desvio de carretas e caminhões, e para que a atual via que atravessa o centro desse distrito passe por uma adequação de capacidade e permaneça como via principal, a fim de se manter o fluxo de veículos e diminuir o impacto no comércio local.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12259 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que o anel viário da BR-356, no Distrito de Cachoeira do Campo, pertencente ao Município de Ouro Preto, seja construído como via secundária, priorizando-se o desvio de carretas e caminhões, e para que a atual via que atravessa o centro desse distrito passe por uma adequação de capacidade e permaneça como via principal, a fim de se manter o fluxo de veículos e diminuir o impacto no comércio local.
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.