RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1018/2015
Requer seja encaminhado à Semad, ao IEF, ao Igam, à Cia. de Polícia
Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao Ibama e à ANA pedido de
providências com vistas a averiguação de denúncias relativas à devastação
da flora, da fauna e das nascentes na Serra do Cabral, em Francisco
Dumont e cidades em seu entorno, à verificação "in loco" e à tomada de
medidas urgentes e necessárias para coibir as inúmeras agressões ao meio
ambiente; e sejam encaminhados a essa comissão os resultados das
fiscalizações empreendidas em razão dessa denúncia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
RQC 1667 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Semad, ao IEF, ao Igam, à Cia. de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao Ibama e à ANA pedido de providências com vistas a averiguação de denúncias relativas à devastação da flora, da fauna e das nascentes na Serra do Cabral, em Francisco Dumont e cidades em seu entorno, à verificação "in loco" e à tomada de medidas urgentes e necessárias para coibir as inúmeras agressões ao meio ambiente; e sejam encaminhados a essa comissão os resultados das fiscalizações empreendidas em razão dessa denúncia.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 13 05 2015, que teve por finalidade debater, com a presença da Emater, Copasa, Copam e demais entidades, a preservação das nascentes do Estado de Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1667 2015.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Águas (ANA).
Documentos relacionados Ofício 4161/2015-23 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 562/2015 - ANA Agência Nacional de Águas
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
RQC 1667 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Semad, ao IEF, ao Igam, à Cia. de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao Ibama e à ANA pedido de providências com vistas a averiguação de denúncias relativas à devastação da flora, da fauna e das nascentes na Serra do Cabral, em Francisco Dumont e cidades em seu entorno, à verificação "in loco" e à tomada de medidas urgentes e necessárias para coibir as inúmeras agressões ao meio ambiente; e sejam encaminhados a essa comissão os resultados das fiscalizações empreendidas em razão dessa denúncia.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 13 05 2015, que teve por finalidade debater, com a presença da Emater, Copasa, Copam e demais entidades, a preservação das nascentes do Estado de Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1667 2015.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Águas (ANA).
Documentos relacionados Ofício 4161/2015-23 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 562/2015 - ANA Agência Nacional de Águas
Tramitação
10/11/2015
Ofício da Sra Flavia Gomes de Barros, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra Flavia Gomes de Barros, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 5.
08/10/2015
Ofício do Sr Marco Tulio Simoes Coelho, superintendente do Ibama em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 44.
Plenário
Ofício do Sr Marco Tulio Simoes Coelho, superintendente do Ibama em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 44.
18/06/2015
Remessa do Ofício 1378 2015 SGM ao Sr Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da ANA, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1378 2015 SGM ao Sr Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da ANA, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2015
Remessa do Ofício 1378 2015 SGM ao Sr Marco Túlio Simões Coelho, Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1378 2015 SGM ao Sr Marco Túlio Simões Coelho, Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2015
Remessa do Ofício 1378 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1378 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2015, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2015, pág 44.