RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10178/2025
RQN 10178/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas -
Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de
providências para que sejam verificados o cumprimento das competências
institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de
serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da
Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11970 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que sejam verificados o cumprimento das competências institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que sejam verificados o cumprimento das competências institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.