RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10158/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizada visita
técnica à Central de Flagrantes-4 - Ceflan-4 -, localizada no Bairro
Alípio de Melo, com o objetivo de averiguar as condições estruturais
dessa unidade, que, conforme denúncias recebidas, apresenta condições
insalubres, que abrangem questões sanitárias e estruturais, como
problemas elétricos e hidráulicos, que resultam em um atendimento
precário às vítimas e, principalmente, às pessoas detidas, configurando
grave ameaça aos direitos humanos.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12052 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizada visita técnica à Central de Flagrantes-4 - Ceflan-4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, com o objetivo de averiguar as condições estruturais dessa unidade, que, conforme denúncias recebidas, apresenta condições insalubres, que abrangem questões sanitárias e estruturais, como problemas elétricos e hidráulicos, que resultam em um atendimento precário às vítimas e, principalmente, às pessoas detidas, configurando grave ameaça aos direitos humanos.
Anexada a
RQN 10124 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12052 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizada visita técnica à Central de Flagrantes-4 - Ceflan-4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, com o objetivo de averiguar as condições estruturais dessa unidade, que, conforme denúncias recebidas, apresenta condições insalubres, que abrangem questões sanitárias e estruturais, como problemas elétricos e hidráulicos, que resultam em um atendimento precário às vítimas e, principalmente, às pessoas detidas, configurando grave ameaça aos direitos humanos.
Anexada a
RQN 10124 de 2025
Indexação
Tramitação
10/03/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Anexado ao RQN 10124 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Anexado ao RQN 10124 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.