RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10068/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e a
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de
providências para a suspensão da exigência de assinatura de termos de
remoção definitiva pelos trabalhadores do Hospital Maria Amélia Lins
transferidos, garantindo-lhes o direito de retorno a esse hospital assim
que as atividades forem normalizadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12047 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a suspensão da exigência de assinatura de termos de remoção definitiva pelos trabalhadores do Hospital Maria Amélia Lins transferidos, garantindo-lhes o direito de retorno a esse hospital assim que as atividades forem normalizadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12047 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a suspensão da exigência de assinatura de termos de remoção definitiva pelos trabalhadores do Hospital Maria Amélia Lins transferidos, garantindo-lhes o direito de retorno a esse hospital assim que as atividades forem normalizadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/03/2025
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
Plenário
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
28/02/2025
Remessa do Ofício 223 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 223 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.