RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9983/2024
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações
sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais
relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de
convênio com a União, um valor aproximado de R$ 5.500.000.000,00.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, um valor aproximado de R$ 5.500.000.000,00.
Proposições relacionadas
RQN 7969 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, um valor aproximado de R$ 5.500.000.000,00.
Proposições relacionadas
RQN 7969 de 2024
Indexação
Tramitação
07/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.