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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9972/2024

RQC

9972/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial pela Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Situação atual: Aguardando publicação do requerimento
Situação atual Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial pela Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Proposições relacionadas Documento RQN 7798 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 15/07/2024 às 16:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7798 2024
Indexação
Desapropriação
Metrô
Política Fundiária
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)
Tramitação
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