RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9895/2024
Requer sejam encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais pedido de providências com vistas a que sejam tomadas iniciativas
no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre
exercício da advocacia, bem como as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a defesa dos
direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas,
considerando-se os inúmeros crimes cometidos contra advogados no
exercício de suas funções.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requer sejam encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam tomadas iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da advocacia, bem como as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, considerando-se os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requer sejam encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam tomadas iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da advocacia, bem como as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, considerando-se os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Indexação
Tramitação