RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9820/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -
pedido de providências para que seja suspensa a concessão de isenções e
incentivos fiscais à unidade da Gerdau em Barão de Cocais enquanto não
houver acordo com garantias aos trabalhadores demitidos pela empresa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja suspensa a concessão de isenções e incentivos fiscais à unidade da Gerdau em Barão de Cocais enquanto não houver acordo com garantias aos trabalhadores demitidos pela empresa.
Proposições relacionadas
RQN 7758 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 04/07/2024 às 10:00. 17ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja suspensa a concessão de isenções e incentivos fiscais à unidade da Gerdau em Barão de Cocais enquanto não houver acordo com garantias aos trabalhadores demitidos pela empresa.
Proposições relacionadas
RQN 7758 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 04/07/2024 às 10:00. 17ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação