RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 98/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os valores repassados
à Medral Energia Ltda. nos últimos 12 meses, discriminando o total
repassado mês a mês, de maneira que se possa verificar se os repasses
realizados pela Cemig estão em dia; e sobre os dispositivos do contrato
firmado com a Medral Energia Ltda. com previsão de multas, advertências,
retenção de recursos ou rescisão por descumprimento das obrigações
trabalhistas e falta de pagamento de salários dos empregados dessa
empresa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os valores repassados à Medral Energia Ltda. nos últimos 12 meses, discriminando o total repassado mês a mês, de maneira que se possa verificar se os repasses realizados pela Cemig estão em dia; e sobre os dispositivos do contrato firmado com a Medral Energia Ltda. com previsão de multas, advertências, retenção de recursos ou rescisão por descumprimento das obrigações trabalhistas e falta de pagamento de salários dos empregados dessa empresa.
Proposições relacionadas
RQN 525 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os valores repassados à Medral Energia Ltda. nos últimos 12 meses, discriminando o total repassado mês a mês, de maneira que se possa verificar se os repasses realizados pela Cemig estão em dia; e sobre os dispositivos do contrato firmado com a Medral Energia Ltda. com previsão de multas, advertências, retenção de recursos ou rescisão por descumprimento das obrigações trabalhistas e falta de pagamento de salários dos empregados dessa empresa.
Proposições relacionadas
RQN 525 de 2023
Indexação
Tramitação