RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9798/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis - Ibama - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que indefiram
quaisquer autorizações a processos de licenciamento ambiental de
empreendimentos pretendidos para a zona de amortecimento da Parque
Nacional da Serra do Gandarela que demandarem sua anuência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que indefiram quaisquer autorizações a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos pretendidos para a zona de amortecimento da Parque Nacional da Serra do Gandarela que demandarem sua anuência.
Proposições relacionadas
RQN 7644 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que indefiram quaisquer autorizações a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos pretendidos para a zona de amortecimento da Parque Nacional da Serra do Gandarela que demandarem sua anuência.
Proposições relacionadas
RQN 7644 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação